Trocas e Devoluções

1. Âmbito

Esta Política de Trocas e Devoluções aplica-se às compras realizadas no site da Tecc (loja.tecc.com.br) e tem como objetivo garantir transparência e segurança nas relações de consumo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis.

2. Produtos Digitais (Softwares, Licenças e Downloads)

2.1. Natureza dos produtos digitais

Os produtos digitais vendidos pela Tecc como: softwares, licenças, atualizações, chaves de ativação e downloads são entregues eletronicamente e o acesso costuma ter o prazo médio de 1 hora, mas prometemos entregar em até 24 horas, podendo se estender nos finais de semana. Após o envio da licença ou link de ativação é irreversível.

2.2. Reembolso para produtos digitais

Por se tratarem de bens intangíveis e de uso imediato, não é possível efetuar reembolso após a entrega do código de ativação, chave de licença, link de download ou acesso à plataforma, exceto nos seguintes casos:

• Problemas técnicos comprovados que impossibilitem a ativação ou o uso do produto, sem solução pela equipe de suporte;
• Erro de envio (por exemplo, o cliente receber licença diferente do produto adquirido);
• Duplicidade de compra realizada por engano, devidamente comprovada.

Em situações assim, o cliente deve entrar em contato com a Tecc no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a compra, relatando o ocorrido. Cada caso será analisado individualmente pela equipe técnica e de atendimento.

2.3. Cancelamento antes da entrega

Se o pedido ainda não tiver sido processado nem o código enviado, o cliente poderá solicitar o cancelamento e reembolso integral do valor pago.

3. Produtos Físicos

3.1. Direito de arrependimento

Para produtos físicos, o cliente poderá solicitar devolução ou troca no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

3.2. Condições de devolução

O produto físico deve ser devolvido:

• Em sua embalagem original, com todos os acessórios, manuais e sem indícios de uso;
• Acompanhado da nota fiscal e número do pedido;
• Após autorização da equipe da Tecc, que enviará as instruções e o código de postagem.

3.3. Reembolso de produtos físicos

Após o recebimento e conferência do produto, o reembolso será realizado pela mesma forma de pagamento utilizada, em até 10 (dez) dias úteis.

Caso o produto apresente defeito, a Tecc realizará a substituição ou reembolso, conforme avaliação técnica.

4. Como solicitar reembolso ou devolução

Envie um e-mail para [email protected] ou entre em contato via WhatsApp no número disponível em nosso site, informando:

• Nome completo e número do pedido;
• Produto adquirido;
• Motivo da solicitação e, se aplicável, evidências (prints, vídeos, ou mensagens de erro).

A equipe da Tecc retornará com as instruções detalhadas para análise e solução.

5. Disposições finais

• A Tecc reserva-se o direito de negar reembolsos ou devoluções quando for constatado uso indevido, violação de termos de licença ou má-fé;
• Em caso de divergência, prevalecem as condições informadas nesta política e nos Termos de Uso do site;
• Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo a versão vigente sempre a publicada em loja.tecc.com.br.